EUA perderiam guerra

Os Estados Unidos seriam vencidos se explodisse uma guerra cibernética, uma modalidade de guerra onde são utilizados computadores, advertiu o ex-chefe da Inteligência do país, Michael McConnell, durante audiência ontem no Congresso americano.



– Se entrássemos em guerra hoje, como parte de uma ciberguerra, seríamos derrotados – disse McConnell, numa audiência consagrada à segurança.

Comparando os perigos de uma guerra desse tipo com a ameaça representada pela União Soviética durante a Guerra Fria, o almirante da reserva, responsável pela Informação durante o governo George Bush, acrescentou: – Somos os mais vulneráveis, os mais conectados, os que mais temos a perder.

McConnell informou que os Estados Unidos precisam de uma “estratégia nacional para a internet, equivalente à adotada durante a Guerra Fria, quando a União Soviética e as armas nucleares ameaçavam a existência do país e de seus aliados”.

As declarações ocorrem cerca de um mês depois que o gigante americano da internet Google revelou ter sido objeto de uma série de cyberataques provenientes de China.

– A segurança nacional e nossa segurança econômica estão em jogo – destacou o senador democrata Jay Rockefeller, presidente da Comissão. – Um cyberataque maior poderia paralisar as infraestruturas mais cruciais do país, nossa rede elétrica, as telecomunicações e nossos serviços financeiros.

James Lewis, especialista em cybersegurança no Center for Strategic and International Studies, afirmou por sua vez que uma intervenção das autoridades seria, sem dúvida, necessária para regulamentar o “faroeste” no qual se transformou a internet.

Brasil tem a pior infraestrutura entre os países do Bric

Essa foi a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto de Logística e Supply Chain


O Brasil tem uma das piores infraestruturas de logística entre os países do Bric, Estados Unidos e Canadá. Essa foi a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), divulgado ontem pelo presidente do instituto, Paulo Fleury.Segundo ele, que participa do 15º Fórum Internacional de Logística, em quilometragem de rodovias pavimentadas, por exemplo, o Brasil está na última colocação, com 212 mil quilômetros (km), ficando atrás de Canadá (516 mil km), Rússia (655 mil km), Índia (1,565 milhão de km), China (1,576 milhão de km) e Estados Unidos (4,210 milhões de km).

O Brasil também fica em último na extensão de ferrovias, com 29 mil km. Perde para Canadá (47 mil km), Índia (63 mil km), China (77 mil km), Rússia (87 mil km) e Estados Unidos (227 mil km).

O País também é o pior em quilometragem de dutos, com 19 mil km, ficando atrás de Índia (23 mil km), China (58 mil km), Canadá (99 mil km), Rússia (247 mil km) e Estados Unidos (793 mil km).

Em termos de hidrovias, o Brasil, com 14 mil km, só fica à frente dos 600 km do Canadá. As maiores redes de hidrovias estão na China (110 mil km), Rússia (102 mil km), Estados Unidos (41 mil km) e Índia (15 mil km).

PAC

O presidente do Ilos também questiona a viabilidade de duas obras de infraestrutura logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): o Trem de Alta Velocidade (TAV), obra de R$ 34 bilhões que pretende ligar São Paulo ao Rio de Janeiro, e a pavimentação da rodovia BR 163, que tem 1.780 quilômetros de extensão, ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA), um orçamento de R$ 1,5 bilhão, segundo Fleury. “O Trem de Alta Velocidade representa 26% dos investimentos em logística no País. Alguém tem dificuldade em ir do Rio para São Paulo? Vai custar mais barato? Com esse dinheiro (do TAV), daria para construir 400 quilômetros de metrô entre São Paulo e Rio”, afirma o presidente do Ilos.

Já sobre a pavimentação da BR-163, Fleury defende que seria muito mais viável economicamente utilizar a hidrovia Tapajós - Teles Pires para o escoamento de cargas. Para embasar sua defesa, o presidente do Ilos mostrou um estudo que compara os custo de transporte de carga por tonelada. Na BR-163, o valor seria de R$ 94,76. Numa ferrovia, o custo seria de R$ 58,86, seguido pela hidrovia, com gasto de R$ 42 por tonelada.

O levantamento do Ilos também leva em conta o retorno do investimento, que nas rodovias é de 14 anos, seguido pelos 9 anos das ferrovias e 3 anos das hidrovias. Fleury ressalta, ainda, que o impacto ambiental de uma hidrovia é muito menor do que o de uma rodovia.

Orçamento da política espacial do País é o menor dos BRICs

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados alerta para a fragilidade institucional e orçamentária da atual Política Espacial Brasileira. Para 2010, o orçamento previsto na proposta orçamentária é de R$ 353 milhões, contra R$ 415 milhões em 2009. Segundo o diretor da Agência Espacial Brasileira, Carlos Ganen, para fazer frente a todos os desafios, seria necessário o dobro dos recursos atuais. 

Os outros países que têm o mesmo patamar de desenvolvimento do Brasil (Rússia, Índia e China, os BRICs) destinam muito mais recursos públicos aos seus programas. A China investe mais de 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 1,8 bilhão) e planeja voos tripulados à lua até 2020. A Índia tem orçamento superior a 800 milhões de dólares ao ano, e a agência espacial russa conta com orçamento da ordem de 2 bilhões de dólares. 

Atrasos - Entre as consequências, segundo analisa o estudo, está a postergação das metas estabelecidas pelo programa espacial brasileiro. Alguns exemplos, apenas para mencionar os principais projetos, são: atraso no lançamento do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, na sigla em inglês (CBERS-3), inicialmente previsto para 2009 e adiado para 2011; e atraso no lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS 1), cujo lançamento do quarto protótipo estava previsto para 2007 - e agora está marcado o teste para 2011. 

A Agência Espacial Brasileira planeja lançar três satélites geoestacionários até 2013, para comunicação de dados, sendo o primeiro deles conhecido como SGB, Satélite Geoestacionário Brasileiro. Caso esses artefatos não sejam colocados em órbita, prossegue o estudo, o Brasil poderá perder posições orbitais definidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). 

Telecomunicações - Em todo o mundo, a necessidade crescente de telecomunicações e a evolução tecnológica no setor, como a implantação da TV Digital, estão transformando o setor de satélites numa indústria multibilionária. Segundo dados de 2008 da Space Foundation, a atividade espacial mundial, incluindo bens e serviços, indivíduos, corporações e governos, movimentou 257 bilhões de dólares, dos quais 35% em serviços satelitais comerciais; 32% em infraestrutura comercial; 26% só do orçamento espacial do governo dos Estados Unidos; 6% dos outros governos; e somente 1% com lançadores e indústria de suporte. 

Os Estados Unidos detêm 41% do mercado global de satélites, deixando 59% para o restante do 

mundo, sendo de 1,9% a participação do mercado brasileiro.

Carta da ONU limita direito de autodefesa de Israel contra Irã, diz jurista

O discurso inflamado pregando o fim de Israel, a ambição nuclear e o programa de mísseis de Teerã formam um pacote político explosivo, de consequências imprevisíveis. Mas, do ponto de vista do direito internacional, tudo isso é pouco para justificar uma ofensiva de Israel contra o Irã, diz uma das maiores autoridades mundiais no assunto.

"Se não há ataque armado, não há direito de autodefesa", resume o jurista israelense Yoram Dinstein, citando a Carta das Nações Unidas. Autor de "Guerra, Agressão e Legítima Defesa" (ed. Manole), considerado uma referência no estudo dos conflitos armados, Dinstein falou à Folha sobre os aspectos legais de um possível ataque israelense. (MN)

FOLHA - Em que condições o direito internacional reconhece um ataque militar como ato de legítima defesa?

YORAM DINSTEIN

- A base é o artigo 51 da Carta da ONU, que fala em direito de autodefesa em resposta a um "ataque armado". Se não há ataque armado, não há direito de autodefesa. Mas há um debate, principalmente nos EUA, sobre o momento em que começa esse ataque armado. Os americanos afirmam há décadas, de forma consistente, que é permitido fazer um ataque "preventivo" em caso de ameaça.

A questão é em que ponto começa o "ataque armado" que justificaria a autodefesa. O exemplo clássico é Pearl Harbour. Se os americanos tivessem detectado os aviões japoneses no radar e aberto fogo primeiro, ainda assim o ataque armado teria sido japonês. Nesse caso, haveria justificativa para um ato de autodefesa, mas ele seria "interceptivo" e não "preventivo", contra uma ameaça iminente. É uma diferença bastante grande.

FOLHA - Somando as ameaças de Teerã a seu programa nuclear e ao desenvolvimento de mísseis, poderia haver justificativa legal para um ataque israelense?

DINSTEIN

- Pela Carta da ONU, declarações não justificam uma reação. Todas essas ameaças do Irã não têm nenhum valor legal, mas obviamente têm enorme significado político. Por mais ameaçador que pareça, o programa atômico iraniano, por si só, também não dá o direito de autodefesa.

FOLHA - Quem teria o direito à autodefesa?

DINSTEIN

- O ponto-chave é que o direito à autodefesa não é apenas do país atacado, mas de qualquer país do mundo. Essa é a grande inovação do artigo 51 da Carta da ONU. Portanto, se os iranianos fizerem algo contra Israel, os EUA podem reagir. O direito de defesa coletivo foi exercido em defesa do Kuwait [1991], quando uma ampla coalizão se formou após o país ser invadido pelo Iraque.

Fora da lei

Fora da lei

DEMÉTRIO MAGNOLI

A Constituição diz que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", mas a Universidade de Brasília (UnB) distingue os candidatos inscritos em seus vestibulares em função de um critério racial. A Constituição determina que o "acesso aos níveis mais elevados do ensino" se dará "segundo a capacidade de cada um", mas a UnB reserva um quinto de suas vagas para "negros". Na UnB, uma comissão constituída por docentes racialistas e lideranças do "movimento negro" prega rótulos raciais aos candidatos, cassando-lhes o direito de autodeclaração de cor/raça. A Constituição assegura que "ninguém será privado de direitos" por motivo de "convicção filosófica ou política", mas o tribunal racial da UnB promove "entrevistas identitárias" para investigar as opiniões dos candidatos sobre negritude e movimento negro. Por iniciativa do senador Demóstenes Torres, o DEM ingressou no STF com ação de inconstitucionalidade contra o vestibular racializado da UnB.

A Fundação Ford (FF) é a principal exportadora das políticas de preferências raciais inventadas nos EUA a partir do governo de Richard Nixon. Há uma década, ela financia simpósios jurídicos no Brasil destinados a ensinar a juízes como contornar o princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos. O argumento formulado pela FF baseia-se no justo paradigma de tratar desigualmente os desiguais - o mesmo que sustenta a tributação progressiva e a exigência de rampas para deficientes físicos em edifícios de uso público. Sobre tal paradigma, equilibra-se o raciocínio de que a desigualdade média de renda entre "brancos", de um lado, e "pretos" e "pardos", de outro, deve ser remediada por políticas raciais de discriminação reversa.

O sofisma precisa ser desmascarado em dois planos. No plano das políticas sociais, tratar desigualmente os desiguais significa expandir as vagas nas universidades públicas e investir na qualidade do sistema público de ensino. Nas palavras de Wellington Dias, o governador petista do Piauí que, corajosamente, desafia um dogma de seu partido: "Criar cotas para negros, índios, alunos do ensino público esconde o lado grave do problema. Isso mostra a incapacidade do poder público. Sou contra isso. É preciso melhorar o sistema e qualificar os professores."

No plano do Direito, o sofisma converte indivíduos singulares em representantes de "raças", ensinando a milhões de jovens a terrível lição de que seus direitos constitucionais estão subordinados a uma cláusula racial. O vestibular da UnB é capaz de negar uma vaga a um concorrente de baixa renda, que obteve notas altas mas foi rotulado como "branco", para transferi-la a um candidato de alta renda com notas inferiores, mas rotulado como "negro". A justificativa implícita inscreve-se na fantasia do pensamento racial: o candidato de alta renda da cor certa "simboliza" a "raça" de baixa renda e seus imaginários ancestrais escravos. O sofisma não resiste a um exame lógico, mas persiste pela adesão política de uma corrente significativa de juristas ao pensamento racial.

A política, no baixo sentido da palavra, contamina a apreciação da ação de inconstitucionalidade que tramita na corte constitucional. O relator Ricardo Lewandowski, um juiz que enxerga as audiências públicas como meios para mostrar que o tribunal toma decisões "em contato com o povo", tem curiosos critérios de seleção do "povo". No caso da audiência sobre o vestibular da UnB, ele decidiu ignorar a regra elementar da isonomia, convocando 28 depoentes favoráveis às cotas raciais e apenas 12 contrários. O "povo" do relator, ao menos quando se trata da introdução da raça na lei, é constituído essencialmente por representantes do Executivo e das incontáveis ONGs que figuram como sublegendas brasileiras da FF.

O princípio da impessoalidade na administração pública, consagrado na Constituição, serve tanto para coibir o patrimonialismo tradicional quanto para conter a tentação contemporânea de subordinar os interesses gerais difusos aos interesses ideológicos organizados. Edson Santos, chefe da mal batizada Secretaria da Igualdade Racial, não reconhece a vigência dessa parte do texto constitucional. Um ofício assinado por ele cumpre o papel de panfleto de convocação de funcionários governamentais e ONGs para "mobilizarem caravanas com destino a Brasília" a fim de pressionar o STF nos dias da audiência pública. Edson Santos monta o circo por fora, enquanto Lewandowski ergue as lonas por dentro.

No 2 de fevereiro, dia exato em que Edson Santos divulgou o panfleto oficial, as centrais sindicais - cujo financiamento decorre de um ato governamental - firmaram uma carta conjunta de apoio ao vestibular racial da UnB. O "movimentismo" é fenômeno típico do estágio embrionário dos totalitarismos. Nesse estágio, o Estado despe-se de sua natureza pública e adquire as feições de um ente de coordenação de "movimentos sociais" que já não passam de tentáculos do governo. O ministro-militante, que faz o Estado patrocinar uma manifestação "popular" de sítio à corte constitucional, seria alvo óbvio de processos de responsabilidade, se o Ministério Público e a maioria parlamentar não estivessem envenenados pela concepção da sociedade brasileira como uma coleção de "movimentos sociais" e ONGs.

No ofício ilegal, Edson Santos assevera que o hipotético acatamento da ação de inconstitucionalidade "abrirá as portas para paralisar todas as políticas de ação afirmativa, inclusive aquelas que beneficiam as mulheres, estudantes, trabalhadores, os índios, deficientes físicos e mentais, as comunidades tradicionais etc." A ação em curso incide exclusivamente sobre as políticas de preferências raciais, cujo pressuposto é a rotulação estatal dos cidadãos segundo o critério abominável da raça. Mas o que seria do "movimentismo" sem o clássico expediente da mentira oficial?

DEMÉTRIO MAGNOLI é sociólogo e doutor em geografia humana pela USP.

Os pilares do Islã

Humberto Viana Guimarães

HISTORIADOR

O presidente Lula visitará oficialmente Israel, os territórios palestinos e a Jordânia no mês de março.

Quase finalizando o seu governo, e após ter visitado quase todas as monarquias absolutistas e vários países onde a palavra democracia passa a quilômetros de distancia, é bom saber que o nosso mandatário terá a oportunidade de conhecer Israel, o único país do Oriente Médio onde os direitos democráticos são algo presente no cotidiano.

Tenho plena consciência de que o Brasil, sempre aberto à convivência pacífica entre os povos, pode e deve ter um papel atuante na pacificação da região.

Para tanto, basta que não tome partido explícito para nenhum dos lados. Assim sendo, é de suma importância que o presidente Lula seja bem informado a respeito das peculiaridades da região que ele irá visitar.

Nas eleições realizadas em janeiro de 2006 nos territórios onde futuramente será implantado o Estado da Palestina, o Hamas não venceu as eleições porque a maioria dos palestinos os ama, mas porque queria vingar-se dos anos de incompetência e corrupção do governo da Autoridade Nacional Palestina (ANP), representada pelo grupo Fatah.

Durante anos foram enviados pelos Estados Unidos, União Europeia e países árabes, bilhões de dólares para Gaza e Cisjordânia a título de ajuda humanitária e para investimentos em infraestrutura e educação, mas grande parte desses recursos não chegou ao seu destino.

Como estudioso das três maiores religiões monoteístas – judaísmo, cristianismo e islamismo – li atentamente o Corão e creio que os fundamentalistas islâmicos fariam bem se atentassem para ele, pois se dariam conta de que a jihad (guerra santa) não é um dos cinco pilares do Islã.

Os dirigentes palestinos devem entender que a única saída é a convivência pacífica com Israel. Os atuais governantes palestinos devem abandonar a retórica belicista, as armas e os atentados terroristas e, através da democracia que lhes permitiu chegar ao poder, entabular um diálogo sério e duradouro com Israel.

Uma boa demonstração de convivência pacifica é deixar de tratar Israel como al-nakba (a catástrofe), reconhecendo o legitimo direito de existência do Estado judeu, conforme Resolução nº 181, da ONU, aprovada em seção presidida pelo chefe da delegação brasileira, o diplomata Osvaldo Aranha, em 1947.

Afinal, judeus, árabes e cristãos são igualmente semitas, já que descendem diretamente de uma mesma família: os árabes de Ismael, filho de Abraão e Agar, e os judeus e cristãos de Isaac, filho de Abraão e Sara. Foi em um ambiente árabe, judeu e cristão que o profeta Maomé criou a religião muçulmana e acabou com a idolatria.

Que os palestinos sigam os ensinamentos do grande Mohandas Karamchand “Mahatma” (grande alma) Gandhi, que derrotou o império britânico sem armas, somente com a satyagraha (não-violência). Quando perguntado se era hinduísta, ele respondeu: “Sim, sou. Sou também cristão, muçulmano, budista e judeu”.

Que o presidente Lula recordese destas sutilezas quando tratar de um acordo de paz para a região e torcer, é claro, que nossa diplomacia tenha sucesso.

DOUTOR DE VERDADE É QUEM FAZ DOUTORADO

Marco Antônio Ribeiro Tura é jurista, membro vitalício do Ministério Público da União, doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor visitante da Universidade de São Paulo, ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil.

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase 20 anos sou professor de Direito. E desde sempre vejo “docentes” e “profissionais” venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever. Pois bem.

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia “baixado um alvará” pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma “lógica” das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: “o senhor é advogado; pra que fazer doutorado de novo, professor?”).

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca.

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas cortes brasileiras e só!

Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final.

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há “alvará” como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre. Agora o ato é um “decreto”. E o “culpado” é Dom Pedro I (IV em Portugal). Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu 9ª artigo diz com todas as letras: “Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes”.

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc. A tradição faz com que nos chamemos de doutores. Mas isso não torna doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados. Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado!.Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de 300 artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no site eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

Fonte: Site Consultor Jurídico - Conjur

Medo do Irã acelera corrida às armas entre os vizinhos

Para líderes do golfo, Teerã com ogivas nucleares e arsenal de mísseis significaria uma ameaça direta à ordem regional

Relações entre Irã, berço do islã xiita, e o mundo árabe, cuja maioria é sunita, são marcadas por profunda e histórica desconfiança

MARCELO NINIO

DE JERUSALÉM

Com exceção da Síria, que mantém uma aliança estratégica com Teerã, todos os regimes árabes deixam clara sua preocupação com as ambições nucleares iranianas.

Para os líderes árabes, um Irã armado com ogivas nucleares e um arsenal de mísseis de médio e longo alcance significaria uma ameaça direta à ordem regional e à própria estabilidade de seus governos.

A perspectiva mantém a vizinhança em permanente alerta, diante da declarada ambição do regime iraniano de alcançar a hegemonia regional.

Isso também deflagrou uma corrida armamentista.

Em seu balanço sobre o setor de defesa mundial em 2009, o respeitado centro britânico Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês), afirma que a preocupação com o Irã levou a maioria dos países do golfo Pérsico a "buscar silenciosamente formas de garantia estratégica dos Estados Unidos e adquirir os mais modernos equipamentos militares".

Dois exemplos citados pelo anuário são os bilionários gastos em armas anunciados em 2008 pelo governos dos Emirados Árabes Unidos (R$ 17,4 bilhões) e da Arábia Saudita (R$ 15,6 bilhões).

Além disso, os EUA aceleraram a instalação de um sistema de defesa na região, com o envio de mísseis antimísseis Patriot a quatro países do golfo e dois navios equipados com armamento semelhante para patrulhar a costa do Irã.

Um estudo publicado pelo Instituto Washington para o Oriente Médio (EUA) sobre as possíveis reações do mundo árabe a um Irã atômico afirma que os regimes da região compartilham a convicção de que o programa nuclear civil de Teerã é apenas um pretexto para construir a capacidade militar.

Para o estudo, embora não haja motivos para prever que os EUA deixem de atuar como "guardiães da segurança no golfo", os países da região poderão apostar em outros tipos de armas de destruição em massa, como armas químicas, para compensar sua falta de capacidade nuclear.

As relações entre o Irã, berço do islã xiita, e o mundo árabe, em sua maioria sunita, são tradicionalmente marcadas por uma profunda desconfiança, que tem origem em séculos de disputa política e religiosa. A rivalidade se acentuou após a instalação do regime teocrático em Teerã, em 1979, e a ambição iraniana de exportar a Revolução Islâmica.

Em grande parte da imprensa do mundo árabe e muçulmano, o anúncio de que o Irã dará mais um passo em seu programa nuclear, com o enriquecimento do urânio a 20%, foi retratado ontem como um ato deliberado para sabotar as negociações com o Ocidente.

"Ahmadinejad desafiador", foi a manchete do jornal "Hurryet", um dos mais importantes da Turquia. Para o libanês "L'Orient Le Jour", o Irã subiu mais um degrau "em sua escalada contra o Ocidente". Em editorial, o "The Peninsula", do Qatar, onde deve ser instalada uma bateria de mísseis Patriot, manifesta preocupação também com avanço do programa balístico iraniano.

Ao mesmo tempo, a mídia árabe não para de publicar supostos indícios de que um ataque israelense às instalações iranianas pode ser iminente. Há poucos dias, a imprensa do Egito divulgou que dois navios de guerra israelenses teriam passado recentemente pelo canal de Suez, navegando em direção ao golfo Pérsico.

A passagem, segundo fontes oficiais, teria sido cercada de cuidados de segurança por parte do governo egípcio, um dos maiores rivais do Irã na região.

A necessária reforma do comércio exterior

Rubens Barbosa

Nunca houve na História deste país um momento em que a politização das decisões nas negociações comerciais externas tenha sido tão intensa, influenciada pelo Itamaraty e a reboque da política externa brasileira. A politização das decisões nas negociações comerciais, contudo, não é uma excentricidade brasileira.

Até o começo dos anos 1960, por mais de uma década o Departamento de Estado, o equivalente do Itamaraty nos EUA, foi responsável pela condução das negociações relacionadas com comércio exterior e investimentos e pelo acompanhamento dos acordos comerciais.

Em 1962, por razões de política externa, o presidente Kennedy pediu ao Congresso a redução das barreiras tarifárias no comércio com a Europa, em rápido processo de integração econômica. Como era de esperar, houve forte reação não só do setor produtivo e exportador, como também do Congresso, em vista da prevalência de considerações de natureza política, e não do estrito interesse comercial.

Nos EUA, ao contrário de outros países, inclusive o Brasil, a competência para legislar sobre comércio exterior é do Congresso, e não do Executivo. Esse fato deriva de circunstâncias históricas relacionadas com a criação do Estado norte-americano, em função de certos compromissos comuns, aceitos pelos 13 Estados independentes, inscritos na Constituição de Filadélfia, em 1787.

Dessa forma, contra a vontade do Executivo, na época presidido por John Kennedy, o Congresso aprovou o Trade Expansion Act, de 1962, determinando que o presidente nomeasse um representante especial que conduzisse as negociações comerciais, de modo não politizado e sem a influência do Departamento de Estado. O Departamento de Estado não foi afastado dos entendimentos, mas a legislação refletiu claramente o interesse do Congresso em obter um equilíbrio mais adequado entre interesses domésticos e internacionais na formulação e na execução da política de comércio exterior. Pela legislação então aprovada, o representante comercial deveria presidir um novo colegiado interministerial que se ocuparia de comércio exterior em tempo integral e faria recomendações no tocante às negociações comerciais.

Em 1963, esse representante comercial ganhou mais peso e acabou vinculado à Presidência da República, ganhando status ministerial, com a criação do USTR. A partir da Rodada Kennedy do Gatt, a negociação comercial multilateral, regional e bilateral passou a ser conduzida pela Representação Comercial. Sucessivas modificações, ao longo dos últimos 40 anos, definiram a competência do órgão, que conta hoje com cerca de 200 funcionários e coordena 17 Ministérios e agências governamentais.

Legislação mais recente, de 1984, atribuiu ao USTR responsabilidades adicionais para formular e coordenar a execução de políticas relacionadas com o comércio de serviços, a coordenação de políticas comerciais com outros Ministérios e para atuar como o principal porta-voz para a política de comércio internacional. Além disso, o USTR é o responsável perante o presidente e o Congresso pela gestão dos acordos comerciais e pela formulação de propostas sobre barreiras não-tarifárias e outras matérias relacionadas com acordos comerciais. Cabe-lhe também presidir o conselho interministerial que propõe medidas ao presidente na formulação e na execução da política comercial. É ainda o principal assessor do presidente para a coordenação dos interesses de outras áreas do governo nas negociações internacionais de comércio e de investimentos.

O exemplo dos EUA, pelo pragmatismo das respostas dadas às distorções que existiam no processo decisório, é relevante quando se examina essa questão no Brasil.

A queda de mais de 20% no comércio exterior brasileiro em 2009 não pode ser atribuída apenas à recessão internacional e à desaceleração do consumo de produtos brasileiros nos mercados. A falta de uma política voltada para o comércio exterior talvez seja a causa principal.

Ao contrário de muitos países, no Brasil não há um ponto focal para a defesa dos interesses do setor exportador, que se ressente da falta de um comando unificado e de um processo de coordenação mais efetivo entre os diferentes Ministérios.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), que seria o órgão competente para discutir e aprovar recomendação ao presidente para uma política que envolva todo o governo e seja executada de forma coordenada, não tem força política para propor, muito menos para administrar ações concretas de apoio ao setor. Não se trata de falta de competência ou de capacitação do órgão para a tarefa, mas sim de ausência de vontade política do Executivo para reformar o processo decisório, como foi feito nos EUA.

As metas fixadas pelo governo não estão sendo alcançadas e o Brasil está perdendo mercado no contexto global do comércio exterior, voltando a ser responsável apenas por 1% do total das trocas internacionais. Por considerações políticas, as negociações de acordos comerciais ficaram paralisadas nos últimos oito anos.

Será importante que o setor de comércio exterior se manifeste publicamente a favor de mudanças profundas no processo decisório, para fortalecer a Camex. A existência de um comando unificado com efetivo poder de coordenação, pela criação da presidência da Camex, em nível ministerial, separada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e subordinada diretamente ao presidente da República, poderia ser uma alternativa.

A campanha presidencial oferece uma ampla possibilidade para o engajamento direto dos candidatos nessa questão. Tendo em vista os interesses burocráticos envolvidos, somente a participação direta e a vontade política do presidente eleito poderão, em início de mandato, ter a força e a liderança necessária para uma reforma dessa natureza.

Rubens Barbosa é presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp

A questão do Golã e o inócuo ataque verbal do chanceler de Israel ao regime sírio

As colinas do Golã eram da Síria quando o país se tornou independente nos anos 1940. Em 1967, depois de uma guerra, Israel ocupou o território alegando questões de segurança. Voltaram a ocorrer confrontos na guerra de 1973. Nos 37 anos seguintes, a região ficou calma, sem o registro de nenhum ataque, graças a um cessar-fogo negociado por Henry Kissinger. Nem mesmo durante a guerra civil libanesa ocorreram combates. Nos anos 1980, as colinas foram anexadas por Israel em ato considerado ilegal pelas Nações Unidas e não reconhecido por nenhum outro país do mundo, o que inclui os Estados Unidos. Os israelenses ainda utilizam o argumento da segurança para justificar a ocupação. Porém construíram estações de esqui e trilhas para caminhada, chegando a fazer propaganda em revistas americanas.

O comandante da UNDOF (forças de paz no Golã) me disse, quando visitei as colinas em sua companhia em 2008, que Israel não precisa ocupar as colinas para garantir a sua segurança. Na verdade, segundo ele, a região é estratégica pela grande quantidade de água, em falta tanto em Israel como na Síria. No passado, diversas vezes, os dois países estiveram próximos de chegar a um acordo. Na última vez, em dezembro de 2008, as negociações entre Bashar al Assad e o ex-premiê Ehud Olmert estavam avançadas, com a mediação da Turquia.

Agora, mais uma vez, diziam que os dois lados estavam prontos para se sentar de novo à mesa para dialogar. Até o ministro das Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, decidir atacar verbalmente os sírios e atrapalhar a aproximação. “Eu acho que a mensagem precisa ser clara para Assad. Na próxima guerra, sua família perderá o regime. Você não continuará no poder, nem a sua família", disse. A declaração, segundo autoridades israelenses, teria irritado o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Afinal, o premiê de Israel sabe da incapacidade de Lieberman para ser chanceler do Estado mais avançado do Oriente Médio e com dezenas de profissionais mais qualificados para chefiar a diplomacia. Sabe ainda que o seu ministro apenas prejudica a imagem externa de Israel, inclusive com aliados como o Egito e a Turquia. Mas é obrigado a mantê-lo para a sua coalizão não cair. A situação seria mais simples se houvesse um acordo com Tzipi Livni, bem mais respeitada internacionalmente do que Lieberman.

A Síria certamente não é um exemplo de democracia. O regime reprime a oposição e exerce uma influência pouco saudável no Líbano. Mas, no mundo árabe, todos sabem que não há nada melhor para Israel do que o regime de Assad. Secular, que reprime os radicais islâmicos e, acima de tudo, mantém a fronteira no Golã calma. Verdade, tem uma aliança com o Irã (o Brasil e a Turquia também) e dá apoio ao Hamas. Em relação ao Hezbollah, a relação é muito mais complexa e nem cabe discutir aqui neste post. Apenas lembro que o comandante militar da organização morreu na explosão de um carro-bomba em Damasco.

Em vez de pensar em derrubar o regime sírio, Lieberman deveria incentivar as negociações. As colinas, obviamente, precisam ser devolvidas, mas Israel pode pedir contrapartidas. Como no caso do Sinai, exigir que os sírios não mobilizem tropas para a região. Insistir na manutenção das forças da UNDOF. E tentar manter pelo menos parte do fornecimento de água. No caso do Hamas, a Síria pode ser útil, servindo como mediador em um diálogo do Hamas com Israel. Acima de tudo, um acordo com a Síria pode ajudar a isolar o Irã, por mais que as relações entre Damasco e Teerã não sejam rompidas.

Apagão logístico impede o avanço do agronegócio

País deixa de produzir 3 milhões de toneladas por falhas na estrutura logística

AGNALDO BRITO

ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)

A safra recorde de 65,1 milhões de toneladas de soja no país, um dos itens que mais contribuíram para o superavit de US$ 24 bilhões da balança comercial brasileira em 2009, vai agravar a situação do já caótico sistema portuário brasileiro, que depende de obras que integram a carteira de prioridades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As consequências, segundo especialistas e produtores, serão a perda de produção por causa da precária infraestrutura para escoamento, custos de exportação US$ 45 por tonelada mais caros do que os principais concorrentes internacionais e uma desorganização do já confuso sistema de escoamento da safra em virtude dos limites dos portos brasileiros.

O Ministério da Agricultura estima que 20 milhões de toneladas de grãos produzidas no país são desviadas para portos muito mais distantes do que sugere qualquer planejamento logístico, situação que afeta em cheio a renda do produtor rural e realimenta um paradoxo que tem se tornado recorrente no setor agrícola: a renegociação de dívidas por falta de renda.

Projeto de papel

A Folha percorreu mais de 2.000 km entre a capital e o interior do Maranhão -Estado que freia a produção por falta de porto-, conversou com produtores, líderes do setor agrícola e governos e constatou que a infraestrutura para transporte de grãos em escala prevista para o porto de Itaqui, no topo do Brasil, está só no papel.

Idealizado em 2004 e prometido para entrar em operação (pelo menos parcialmente) em 2007, o Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão), com sorte, terá a primeira fase pronta em 2012. A licitação está prometida para abril. Etapa inicial que elevaria a capacidade de recepção e embarque de soja de 2 milhões para 7 milhões de toneladas.

A estrutura corrigiria também uma situação inédita: reduzia o custo da logística ferroviária, que hoje é igual ao custo rodoviário (US$ 75 por tonelada). "Isso é uma aberração", diz José Hilton, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão. A ferrovia Norte-Sul, que alcança Itaqui, ficará ociosa. Poderá, diz Marcelo Spinelli, diretor de logística da Vale, transportar 8 milhões de toneladas. Itaqui só tem capacidade para receber 2 milhões, em estrutura mantida pela própria Vale, no porto Ponta da Madeira.

O projeto completo para grãos em Itaqui, cujo prazo ninguém se atreve a arriscar, elevaria a capacidade do porto para 13 milhões de toneladas. Seria então a maior porta de saída do agronegócio graneleiro do país, papel exercido hoje pelos longínquos portos de Santos e Paranaguá, hoje responsáveis por receber e transferir para navios aproximadamente 18 milhões de toneladas por ano, exatamente por deficiência nas saídas do Norte.

A despeito da distância de Santos e Paranaguá em relação a promissoras regiões produtoras como Tocantins, Piauí, Maranhão, oeste baiano e norte do Mato Grosso, os portos do Sul seguem como principal destino dos grãos dessas regiões.

Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), entre todas as saídas dos chamados corredores Centro-Norte, Porto Velho (RO) é a que mais se destaca. O porto recebe a produção de Rondônia e do noroeste de Mato Grosso. De Porto Velho partem barcaças para transbordo em navios transoceânicos em Itacoatiara (AM) e Santarém (PA).

As duas outras opções são Vila do Conde (PA) e Itaqui, no Maranhão, considerado o melhor porto para esse fim, seja pela posição geográfica (quatro dias mais perto da Europa e da América do Norte), seja pela capacidade de receber navios gigantes, algo impossível nos portos de Santos e Paranaguá.

O efeito desse bizarro modelo logístico acaba de ser calculado. Além da perda de renda do produtor, que pode variar de R$ 3 a R$ 4 por saca de soja, o país já renuncia à produção agrícola pela simples razão de que produzir dá prejuízo.

Levantamento realizado pelo Ministério da Agricultura e pela CNA mostra que a fronteira agrícola do Nordeste e norte do Centro-Oeste já deixou de produzir 3 milhões de toneladas de soja devido ao apagão portuário, volume que retira do país, neste momento, o equivalente a cerca de US$ 1 bilhão em divisas, cifra considerável se for levado em conta o fato de que, no ano passado, o complexo soja rendeu US$ 17 bilhões em receitas ao Brasil.

''Há risco de guerra na América do Sul''

Região sempre ocupou lugar discreto nos estudos do IISS. Este ano, o cenário mudou e, segundo analista, para pior

João Paulo Charleaux

A América Latina enfrenta "inúmeras e complexas ameaças" de instabilidade militar, que põem em risco o equilíbrio regional. A conclusão é do relatório Military Balance 2010, apresentado esta semana, em Londres, pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, na sigla em inglês).

Para o especialista em América Latina do IISS, James Lockhart-Smith, o risco maior está na aliança entre os países bolivarianos e governos como Rússia, China e Irã, além da tensão latente entre Venezuela e Colômbia, cujos governos representam atualmente polos opostos do espectro ideológico latino-americano. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao Estado.

Os governos latino-americanos têm aumentado seus gastos militares nos últimos anos. O sr. vê nesse movimento uma corrida armamentista? O que o estudo do IISS concluiu?

Os gastos cresceram em valores absolutos. Mas, se você olha para a relação deles com o crescimento do PIB, não foi tanto. Além disso, analisando o perfil desses gastos, veremos que eles não seguem um padrão de armas que se equivalem. Numa corrida armamentista, os gastos bélicos são feitos num ciclo no qual um país tenta manter ou superar sua posição militar em comparação a outros países que estejam fazendo o mesmo. Se houvesse algo assim na região, veríamos um padrão de aquisições. Isso, contudo, não está ocorrendo. Os países estão mais interessados em se reequipar para responder a suas próprias prioridades estratégicas, que não guardam relações entre si.

O relatório do IISS confirma que os EUA atuam cada vez menos como intermediários na América Latina. Isso está, de fato, abrindo espaço para as ambições políticas e militares do Brasil?

Já está claro que a mudança do papel dos EUA criou oportunidades para as ambições brasileiras de liderança. Mas não foi só isso. Há a influência de outros fatores e o principal deles talvez seja a maturidade econômica e política do Brasil, que fez com que o País aumentasse sua influência coordenando diplomacia e penetração econômica. Trata-se de um movimento que contrasta, por exemplo, com a desestabilização que a Venezuela provoca quando tenta estender sua influência. Mas note que as ambições brasileiras são, entretanto, limitadas pelo nacionalismo dos países bolivarianos, que resistem em dar privilégios econômicos ao Brasil. Basta ver o que acontece com os investimentos da Petrobrás na Venezuela, Equador e Bolívia.

Como o sr. vê a aproximação dos presidentes bolivarianos com líderes de Rússia, China e Irã? Trata-se de um movimento capaz de desestabilizar a região?

O que vemos é uma tentativa de substituir a influência americana. Para isso, os líderes bolivarianos buscam parceiros mais favoráveis em termos econômicos e ideológicos, seja para a obtenção de crédito, para novos investimentos ou até mesmo para a compra de armas. Já para a China, esse movimento vem casado com um engajamento considerável na região, caracterizado por atitudes cada vez mais assertivas em relação aos EUA. A Rússia, por sua vez, encontrou na Venezuela, na Nicarágua e no Equador aliados numa zona que estava tradicionalmente sob influência americana e, além disso, tem apostado em demonstrações simbólicas de poder marítimo, como fez em 2008, com um grande exercício que levou sua força naval ao Caribe. Já o Irã tem demonstrado interesse em acordos para a exploração de urânio na Venezuela e na Guiana. Esse cenário pode representar alguma ameaça para a estabilidade regional, principalmente agora que os líderes de Venezuela e Equador parecem estar mais fracos no âmbito interno.

O sr. crê que a polarização política e ideológica na América do Sul possa levar o subcontinente a um conflito nos próximos anos?

A diplomacia do microfone e a retórica latino-americana divergem muitas vezes das razões estratégicas reais. Apesar disso, o risco de um conflito não é desprezível. O cenário mais provável envolveria Venezuela e Colômbia. A afinidade do presidente venezuelano, Hugo Chávez, com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e a proximidade do presidente colombiano, Álvaro Uribe, com os EUA tornam esse risco plausível. Se as Farc fizerem algum grande ataque com armas que tenham vindo da Venezuela, isso poderia ter um grave efeito. As outras ameaças estão ligadas ao narcotráfico, mais do que a conflitos interestatais.

Crise financeira global não impacta gastos militares

Índia e China aumentam investimento nas Forças Armadas em 2009, diz estudo

Anuário vê gasto mundial com defesa passar de US$ 1,3 tri em 2006 para US$ 1,55 tri em 2008 e diz que, mesmo em 2009, não deve ter caído

RICARDO BONALUME NETO

DA REPORTAGEM LOCAL - Folha de SP

Apesar da crise financeira mundial, os gastos militares não foram significativamente afetados, e, em países emergentes da Ásia como Índia e China, eles até aumentaram expressivamente. Já os europeus ocidentais, a Rússia e os EUA sentiram mais a crise nos seus orçamentos militares.

Essa avaliação foi feita ontem em Londres no Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, conhecido pela sigla em inglês IISS, durante o lançamento do seu tradicional anuário sobre as Forças Armadas do planeta, "The Military Balance 2010".

De acordo com o anuário, os gastos mundiais com defesa passaram de US$ 1,3 trilhão em 2006 para US$ 1,55 trilhão em 2008, e, mesmo em 2009, não devem ter diminuído. Como percentual do produto bruto global, os gastos militares foram de 2,56% em 2008, contra 2,6% em 2004.

"Há muito debate sobre a questão de o balanço de poder global estar se movendo para o leste e sobre como a natureza do conflito violento está mudando", declarou o diretor-geral do instituto, John Chipman.

Para os especialistas do instituto, as Forças Armadas dos EUA estão "sob severa tensão" pelas necessidades de operações no Iraque e no Afeganistão, mas o deficit do Orçamento americano vai terminar com o crescimento acelerado dos gastos militares ocorrido no governo de George W. Bush.

A decisão de tirar as tropas do Iraque em 2010 e do Afeganistão em 2011 deve contribuir para a redução dos gastos, assim como a ênfase recém-divulgada pelo secretário da Defesa, Robert Gates, em não mais planejar para lutar duas hipotéticas guerras convencionais ao mesmo tempo, e sim se concentrar na situação presente.

Mesmo assim, o governo dos EUA enviou ao Congresso um orçamento militar recorde para 2011: US$ 708 bilhões.

Já a Índia, em função dos atentados em Mumbai em novembro de 2008, aumentou em 21% os gastos militares no ano passado.

A China anunciou um aumento de 15% em gastos com defesa, um montante que o anuário do IISS estima em US$ 70,3 bilhões.

Para Chipman, os países aliados aos EUA estão no momento ainda avaliando como as experiências de conflitos recentes devem ou não moldar o formato e a composição das suas Forças Armadas.

Nos EUA, o novo relatório quadrienal "enfatiza os papéis de estabilização e reconstrução que foram características tão proeminentes da atividade militar recente, enquanto ao mesmo tempo argumentando que o acesso assegurado ao mar, ar, espaço e ciberespaço é uma missão vital e continuada", lembra Chipman.

James Hackett, editor do "The Military Balance 2010", afirma no prefácio do anuário que a experiência recente em lugares como Iraque e Afeganistão está forçando reavaliações do papel da guerra contra insurgências e de operações de estabilidade social no planejamento militar.

O especialista lembra que uma década atrás o debate estratégico era principalmente em torno das novas tecnologias no contexto de uma "revolução em assuntos militares".

Já hoje as tecnologias novas são vistas como apenas o "arcabouço" para a aplicação da força militar.