Opinião: um navio-escola para a Marinha Mercante

Escrito por Paulo Maia
O almirante estadunidense Alfred Thayer Mahan (1840-1914), um dos precursores do estudo da Geopolítica, reconheceu a fundamental importância do mar na realização da Política Nacional. Em seu entendimento do Poder Marítimo destacava que o mesmo não poderia ser baseado somente no Poder Naval representado pela existência de uma Marinha de Guerra, mas, também, de uma relevante Marinha Mercante, além de bases navais, estaleiros ativos e portos marítimos e fluviais eficientes. No Brasil a interpretação histórica do conceito e o seu aprofundamento, com base em fundamentos doutrinários, apontaram a definição de Poder Marítimo como sendo “... a capacidade resultante da integração dos recursos de que dispõe a nação para a utilização do mar e águas interiores, quer como instrumento de ação política e militar, quer como fator de desenvolvimento econômico e social, visando conquistar e manter os objetivos nacionais”.

Considerando a validade universal desta definição, o Poder Marítimo representa a parcela do Poder Nacional relacionado ao uso do mar. Sendo integrado pelo Poder Naval, Marinha Mercante, infraestrutura marítima e hidroviária, indústria naval, indústria pesqueira, organizações e meios de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, organizações, meios de explotação e exploração dos recursos do mar e os estabelecimentos destinados à formação e treinamento de pessoal para tais atividades. Assim, a Marinha do Brasil (MB) é a grande responsável pela orientação do preparo e aplicação do Poder Marítimo e do Poder Naval.

Finalmente, após vários anos de grave abandono, o Poder Marítimo nacional começa a ser restabelecido através de ações que culminaram com a criação do Ministério da Pesca, investimentos na infraestrutura portuária, na aprovação do Plano de Equipamento e Articulação da MB e na implementação do Programa de Mobilização da Indústria Nacional Marítima (PROMINP), abrangendo transporte aquaviário, construção e reparos navais, portos e terminais e indústria de navipeças. Em sintonia com esse processo modernizador, a Transpetro, subsidiária da Petrobras, através do seu Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (PROMEF), encomendou a estaleiros nacionais, em uma primeira etapa, o PROMEF-1; um total de 23 navios, sendo que uma segunda etapa, o PROMEF-2, com um total de 28 navios já teve a sua concorrência realizada. A essas encomendas podem ser somadas mais 39 unidades destinadas à navegação de cabotagem nos próximos sete anos.

A rápida recuperação da construção naval nacional implica na necessidade de formação de pessoal especializado para tripular os novos navios a serem incorporados. No momento a Marinha Mercante brasileira conta, através da Diretoria de Portos e Costas (DPC) do Comando da Marinha, com uma estrutura de formação de pessoal aquaviário pelo Sistema do Ensino Profissional Marítimo. O objetivo é formar, aperfeiçoar e atualizar todos os profissionais da área e os cursos são realizados nas capitanias dos portos, delegacias e agências marítimas ou fluviais e pelos centros de instrução que abrangem as Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro (RJ) e Almirante Braz de Aguiar (CIABA) em Belém (PA) . Esses centros possuem condições para oferecer ensino de acordo com os padrões estabelecidos pela Organização Marítima Internacional (IMO).

Consciente da premente necessidade de formação de oficiais, a MB aumentou recentemente de 180 para 330 as vagas de admissão para alunos no concurso para as EFOMM. Entretanto, faltam no momento os meios para traduzir na prática o nível de aprendizado em sala de aula, para os futuros oficiais. Na MB os guarda-marinha têm a oportunidade de se exercitar nos conhecimentos teóricos adquiridos nos quatro anos de Escola Naval com a viagem de instrução a bordo do navio-escola Brasil. Até há pouco tempo, era possível o embarque dos alunos das EFOMM nos navios transporte da Classe Barroso Pereira, muito semelhantes aos navios mercantes. Com a sua retirada de serviço ocorrerá um hiato na formação do pessoal, uma vez que os atuais navios em operação (NDCC e NDD) têm características predominantemente militares. Uma solução paliativa seria o fretamento de um navio mercante para atuar como escola, embora esta solução possa não ser a melhor, uma vez que não teria acomodações adequadas, além de não dispor, por exemplo, de salas de aula e simuladores específicos.

A melhor solução, talvez inédita no mundo, seria a MB obter, com recursos do Fundo de Marinha Mercante ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um navio-escola, com alojamentos para alunos de ambos os sexos, salas de aula, circuito interno de TV, câmara de instrução com mesas de navegação, repetidoras-radar e de giro, anemômetro e odômetro, repetidoras de giro para navegação visual, simuladores de passadiço, de controle de máquinas, um convés para abrigar cargas em containeres e um pequeno porão com guindastes de movimentação. Esse navio traria um novo conceito na formação de oficiais para a Marinha Mercante, compatível com a modernidade de pensamento vigente na MB.