Diferentes faces da tecnologia

Para o bem ou para o mal , a internet tornou-se ferramenta indispensável para a total inserção do ser humano no século 21. Conforme evidenciam três reportagens publicadas ontem pelo Jornal do Brasil, a rede mundial – como toda nova tecnologia – traz benefícios mas também embute os ônus de uma sociedade desigual, perversa e, por vezes, criminosa. A manchete do jornal informa: Twitter vira ferramenta de negócios e empregos. Na página A11, matéria produzida em Brasília revela o crescimento de crimes contra a honra praticados na internet. E a editoria Internacional mostra como a maior potência do planeta se prepara para a possibilidade de ataques cibernéticos, diante da constante ameaça dos hackers. Três faces de um mundo virtual que merecem análise mais profunda de governos e sociedade, a fim de que os bônus sejam partilhados e os malefícios, amenizados.

Sensação do momento entre os usuários de computador, o Twitter já deixou de ser meramente uma rede social e tornou-se uma plataforma obrigatória no ramo dos negócios. Vendedores, compradores e até candidatos a emprego perceberam que uma publicação no site cresce em progressão geométrica, podendo alcançar números gigantescos de "audiência". As empresas (desde as micro até as grandes corporações) investem pesado no novo espaço, angariando clientela cada vez maior. Os principais atrativos são a instantaneidade e a objetividade da rede, além, é claro, da gratuidade.

Nem só de boas intenções, entretanto, se constitui o mundo virtual. O furto ou perda de um celular, o fim conturbado de um relacionamento ou a simples vingança de um colega de trabalho podem gerar imensos transtornos. Fotos em situações íntimas (reais ou montadas por computador) podem ser espalhadas pela rede com extrema facilidade, da mesma forma que é fácil abrir um blog com comentários pejorativos contra um determinado indivíduo. Especialistas em direito cibernético garantem que a sensação de impunidade (na qual se escoram os criminosos) é falsa, porque a tecnologia que permite o anonimato é a mesma utilizada na investigação para chegar aos detratores quando os sigilos dos provedores de internet são quebrados.

Apesar da ausência de uma legislação específica para crimes eletrônicos, os tribunais brasileiros têm usado as leis vigentes para punir os internautas infratores. O Código Penal, o Código Civil e legislações específicas como a Lei 9.296 – que trata das interceptações de comunicação em sistemas de informática – são as mais utilizadas pelos juízes.

Tão grave quanto a ofensa à horna individual é o ataque a toda uma nação, via sistemas de computador. O mais conhecido foi o ciberataque à Geórgia (uma ex-República soviética), momentos antes da ofensiva militar real do governo russo, em novembro de 2008. A questão é discutida com extrema seriedade em Washington, que prepara, para outubro, a criação de uma nova divisão militar, ligada à Agência de Segurança Nacional. Defensores dos direitos civis, aliás, temem que a proximidade dos dois órgãos governamentais possam representar algum tipo de violação à privacidade dos usuários da internet.

Questões como o analfabetismo digital, o novo arcabouço legal para punir crimes de internet e as liberdades civis em tempos de cerco ao terror cibernético estarão em pauta doravante. É oportuno que o Brasil as discuta o quanto antes.