Práticos de Santos ganham até R$ 200 mil

Os práticos do Porto de Santos têm salários mensais de R$ 150 mil a R$ 200 mil. É o que diz nota emitida pelo Syndarma- Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima, cuja denúncia baseia-se, segundo a entidade, em estudo feito pelo Centro de Estudos em Gestão Naval da Universidade de São Paulo (CEGN-USP), por encomenda do ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito. Práticos são pessoas habilitadas pela Marinha que atuam individualmente ou
organizados em associações. Eles conhecem os canais de navegação em cada porto e sobem aos navios para orientar o comandante da embarcação.
O estudo, que teve por objetivo apurar as razões dos altos custos da praticagem nos portos brasileiros, focou duas praticagens brasileiras, a de Santos, e a que opera entre Fazendinha, no Amapá, e a de Itacoatiara, no Amazonas. De acordo com o documento, os preços cobrados por estas duas
praticagens são 120% maiores do que os das praticagens internacionais usadas para comparação pelo CEGN-USP. O preço da praticagem tem impacto sobre os custos de empresas de comércio exterior, por ser um dos componentes do custo de frete.
A Praticagem de Santos distribuiu nota contestando vários pontos do estudo e o Syndarma, entidade presidida pelo empresário Hugo Figueiredo, por sua vez, também emitiu nota em defesa do trabalho. De acordo com a nota do Syndarma, o estudo é “um trabalho sério, desenvolvido com
imparcialidade, fazendo uso de ferramentas científicas adequadas, e que mostra de maneira irrefutável como a praticagem de Santos obtém salários astronômicos através da exploração de um modelo que permite a criação de um monopólio e não estabelece um órgão regulador dos preços praticados por este monopólio”.
A nota do Syndarma diz que, conforme o estudo, atribuindo-se a cada prático de Santos o salário mensal de R$ 24 mil, empresa de propriedade deles, em 2007, após todos os seus custos pagos e provisionadas as reservas para substituição futura de seus bens, produziu um lucro de cerca de R$ 30
milhões. Como os próprios práticos são os acionistas únicos da empresa, afirma ainda a nota, a distribuição do lucro eleva os salários mensais para R$ 94 mil. “É importante frisar que as hipóteses utilizadas pelo CEGN-USP foram extremamente conservadoras e não levaram em conta as receitas da praticagem de Santos em São Sebastião. O Syndarma estima que levando em consideração o porte e a frequência de navios neste último porto, o salário mensal de cada prático em Santos deva ficar entre R$ 150 mil e R$ 200 mil”, destaca o Syndarma. No comunicado, o sindicato afirma ainda que, inicialmente, o Brasil optou pelo modelo de serviço público prestado pelo estado, em que os práticos eram funcionários da Marinha. “Posteriormente, o serviço de praticagem foi privatizado e mantido como monopólio”, segue a nota. “Até a presente data, porém, não foi criado, através de Lei, e com obrigações claramente estabelecidas, o indispensável órgão regulador dos preços praticados por este monopólio.”
“Para benefício de toda a cadeia de comércio exterior brasileiro, e o necessário desenvolvimento de nossa cabotagem, urge que o Governo ponha termo a este equívoco, criando imediatamente um órgão regulador dos preços das praticagens brasileiras”, defende a nota.