A geopolítica da pirataria

A geopolítica da pirataria

No Chifre da África e no sudeste da Ásia, a ação de piratas é muitas vezes sintoma do desgoverno e da miséria de seus países

Flávia Tavares - O Estado de S.Paulo

- O capitão Richard Phillips, do navio Maersk Alabama, foi catapultado ao status de herói quando, depois de se oferecer como refém de piratas somalis para salvar sua tripulação, foi resgatado por um destróier americano no domingo. A operação acabou com três piratas mortos e um preso. No momento de sua captura, Phillips não foi obrigado a caminhar sobre uma rampa com uma espada nas costas: teve armas pesadas apontadas para a cabeça. Os piratas não usavam lenços e tapa-olho: eram somalis subnutridos em um bote infestado de ratos e doenças. A pirataria moderna não carrega em seus baús aventuras românticas à moda dos antigos corsários. Somente a degradação de criminosos que, muitas vezes sem opção de trabalho em terra, partem para a contravenção nos mares.

Nesse cenário, o Chifre da África, ali onde a Somália quase encosta no Iêmen, é emblemático. A ponta de continente que está separada da Ásia pelo Golfo de Áden é especialmente assolada pela miséria e pelo desgoverno. Fica fácil fazer as contas: os piratas somalis tinham em suas mãos, até o fechamento desta edição, 16 navios e mais de 280 reféns, de acordo com um relatório semanal do International Maritime Bureau. E a pirataria rendeu, em 2008, algo entre US$ 50 milhões e US$ 80 milhões em resgates. Neste ano, até o ataque ao Maersk Alabama, foram 66 sequestros de navios no Chifre da África. "Enquanto o dinheiro continuar entrando nos bolsos dos piratas, o problema não será resolvido", explica Peter Chalk, especialista em segurança internacional da consultoria americana Rand Corporation e cientista político graduado na University of British Columbia, no Canadá. E ele faz um alerta: "A saída para a pirataria não é militar. É a diminuição da pobreza."

Por que voltamos a lidar com um crime tão antigo?

São dois fatores principais. O primeiro é o aumento da frota comercial navegando pelos mares: 85% das commodities do mundo são transportadas por navio. Isso aumentou a variedade de alvos a serem escolhidos pelos piratas. Em segundo lugar, a dependência do comércio naval congestionou algumas vias marítimas, como o Canal de Suez, o Estreito de Malaca, o Canal do Panamá, etc. Por conta do número de embarcações nessas áreas, os navios têm de reduzir a velocidade e se tornam alvos muito vulneráveis.

O que os governos dos países dessas regiões têm feito para combater os bucaneiros?

Há uma inabilidade desses países em monitorar suas costas, por falta de recursos. Desde o 11 de Setembro, vários deles instalaram equipamentos de segurança em terra e isso reduziu ainda mais as verbas para a vigilância costeira. Outro fator é a corrupção, tanto na elite militar quando entre oficiais dos governos. Esse problema é muito evidente no sul da China, nas Filipinas, particularmente na Indonésia e até mesmo no Brasil. Falando especificamente do Chifre da África, a falta de governo estabelecido na Somália, endêmica desde 1991, quando a ditadura de Siad Barre caiu, é uma questão fundamental.

É possível identificar uma data para o início da pirataria moderna?

Ela começou no sudeste da Ásia, no fim dos anos 90, com a crise financeira no continente. A criminalidade aumentou e os recursos para o monitoramento das águas diminuíram. Os piores casos aconteceram na Indonésia, no Estreito de Malaca, até 2006, quando Cingapura e Malásia pressionaram o governo indonésio para tomar medidas de repressão. No Chifre da África, o pico de ataques vem acontecendo há 18 meses, quando os piratas somalis deixaram de visar a barcos de pesca pequenos e partiram para o ataque a navios de carga.

O que os levou a dar esse "salto de qualidade" na escolha dos alvos?

Eles simplesmente perceberam que podiam dominar navios maiores e os donos dessas embarcações estavam dispostos a pagar o resgate. Os pedidos começavam em US$ 10 mil, os empresários aceitavam. Os piratas foram aumentando o valor e chegaram aos milhões de dólares atuais.

Por que os empresários aceitam pagar resgates tão altos?

Porque esse é um prejuízo até aceitável comparado ao que seria a perda completa da carga. A indústria marítima evita qualquer situação que aumente seus custos operacionais. Isso quase sempre significa cortes em gastos com segurança. Os donos de navio simplesmente ignoram as instruções para navegar longe da costa, porque navegar próximo a ela reduz o tempo de viagem. Só que isso aumenta a exposição a ataques. As tripulações dessas embarcações também são cada vez menores.

Como os piratas, organizados em pequenos bandos, conseguem dominar navios cargueiros enormes?

Assumir o controle de uma embarcação de grande porte não é tão complicado quanto parece. A parte mais difícil consiste em ir chegando com o pequeno barco de assalto perto de um alvo que é muito maior do que ele. São essas manobras de aproximação que permitem que os piratas lancem seus ganchos e escalem o navio. Então, basta haver alguém no bando que saiba navegar bem e alguém forte para escalar. E vale lembrar que, uma vez a bordo, os piratas enfrentam tripulações de uma dúzia de homens desarmados e instruídos pelas companhias marítimas a não reagir ao ataque.

Embora com roupas simples, vestindo camisetas e bermudas, os piratas parecem bem armados. Onde eles conseguem esse equipamento?

Houve uma proliferação global de armas nos últimos tempos. No passado, eles invadiam navios com facões, pistolas, mas hoje usam lançadores de granada, fuzis, armamento pesado, vindos de traficantes de armas da África, onde se consegue basicamente qualquer coisa, ou do Iêmen, que tem uma importância enorme nesse comércio ilegal. Em outros casos, as armas são roubadas de Forças Armadas, de estoques de antigas guerrilhas ou vêm de guerras civis.

Além de investir em armas, o que os piratas fazem com o dinheiro obtido nos sequestros?

As pessoas que executam os ataques são chamadas de "guardas". Elas não são o cérebro da operação. O cérebro são os negociadores do resgate, que ficam em terra. Quando o resgate é pago, cerca de 60% do dinheiro vai para esses negociadores, 20% para os guardas e o restante é dividido em investimentos nos equipamentos dos próximos ataques e na própria comunidade costeira. Não à toa, essas comunidades protegem os piratas: muitas vezes, elas dependem da pirataria para sobreviver economicamente.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, declarou que uma das formas de combater a pirataria seria rastrear e bloquear esse dinheiro. Isso é possível?

No Chifre da África, antigamente o pagamento do resgate era depositado em contas bancárias em Dubai. Mas hoje ele é feito em dinheiro vivo. No caso do Sirius Star, sequestrado em novembro de 2008, o resgate foi de US$ 3 milhões, pago em notas de US$ 50 ou menores. Boa parte desse dinheiro é transferida para outros países pelo sistema hawala. Esse processo é usado também por imigrantes para mandar dinheiro para casa ilegalmente. É antiquíssimo e baseado simplesmente na confiança.

Como funciona?

Um indivíduo dá ao corretor de hawala uma quantia em dinheiro e pede que a mesma quantia seja entregue a alguém em outro país. O primeiro corretor contata um colega na cidade onde o dinheiro será entregue, e o instrui a dar a quantia ao destinatário. Os fundos são trocados sem registro e sem movimentação física dos valores, por isso o dinheiro se torna não rastreável. É a mesma dificuldade que os EUA têm em identificar os recursos do tráfico de drogas ou do terrorismo, movimentados pelo mesmo sistema.

As grandes potências usam enormes destróieres para enfrentar homens em botes e tentam rastrear dinheiro não rastreável. A impressão é de que não sabem o que fazer.

O problema de empenhar tanto a Marinha nesse enfrentamento é que isso não atinge a verdadeira causa da pirataria, que está em terra. Outro aspecto no Chifre da África é o fato de que os piratas não atuam só no Mar Vermelho e no Golfo de Áden, mas também atacam mais ao sul, próximo às Ilhas Seychelles. Então, a área a ser monitorada é de cerca de 5 milhões de km2. Ter 14 países com 22 embarcações no local não é nem de perto suficiente para vigiar uma área dessa magnitude ou proteger todos os navios que passam ali: são 24 mil navios por ano no Golfo de Áden.

O que pode ser feito, então?

Tomar medidas que ofereçam alternativas para que essas pessoas não se envolvam com a pirataria e para que as comunidades costeiras não protejam piratas. Estamos falando de diminuir a pobreza, oferecer oportunidades de emprego, eliminar a corrupção e aumentar a capacidade de defesa dos Estados.

Mas são medidas de longo prazo.

De imediato, é preciso trabalhar com países que tenham um governo soberano para que haja mais esforço de monitoramento, principalmente o Quênia e o Iêmen. É também fundamental envolver o setor privado. A indústria marítima deve se proteger melhor.

Muito tem se falado sobre a possibilidade de os terroristas se associarem aos piratas para fazer atentados. O senhor concorda com isso?

Não há nenhum indício de que haja colaboração entre eles. Do ponto de vista dos piratas, não há benefício em se associar com terroristas. Os objetivos dos dois são muito diferentes: terroristas são motivados por política e ideologias e piratas, por dinheiro. Se essa associação ocorresse, isso atrairia muito mais atenção internacional contra os piratas e eles sairiam prejudicados economicamente.

E do ponto de vista dos terroristas?

Bom, de fato eles até podem copiar as técnicas piratas para fazer seus atentados. Poderiam começar a sequestrar barcos de passageiros para pedir resgates e fazer caixa. Já vimos isso acontecer nas Filipinas. Além disso, os terroristas podem receptar cargas roubadas. Esse foi o maior medo no caso do navio ucraniano Faina, sequestrado em setembro do ano passado, e foi por isso que o caso atraiu tanta atenção internacional. O navio estava carregado de armamento russo e havia o temor de que esse material fosse vendido a terroristas.

Os piratas somalis têm dito que querem se vingar do ataque americano no salvamento do capitão Phillips. Isso não é uma motivação política?

Seria, mas acho que é um blefe, uma tentativa de marcar posição. Isso prova que ações da comunidade internacional podem, involuntariamente, politizar o que tem sido até aqui um movimento puramente econômico. Há quem defenda, na luta contra a pirataria, não só ataques navais mais poderosos, mas também ataques aéreos na Somália, para prevenir que bandos se formem e destruir os já formados. Qualquer ação desse tipo pode politizar demais a questão: os países seriam acusados de tentar ocupar a Somália; as mortes de civis seriam gravíssimas, etc. Tudo isso criaria um problema muito mais grave do que o que já enfrentamos.

Está previsto para o dia 23 um encontro entre vários países para, entre outras coisas, formular ações contra a pirataria. Qual é a sua expectativa sobre essa reunião?

É difícil dizer. De fato, muitos países se mobilizaram rapidamente para enfrentar o aumento da pirataria no Chifre da África. Algumas resoluções foram aprovadas na ONU, forças multinacionais foram enviadas, a União Europeia e a Otan lideraram acordos multilaterais, tudo nos últimos seis meses. Isso mostra um grau de consenso internacional. Mas meu lado mais cínico acredita que a maioria dos navios que estão naquela região só está lá para proteger os navios de seu próprio país. Não acredito que a escala da pirataria represente ameaça suficiente para mobilizar a atenção internacional mais do que fez até agora.

Por quê?

A pirataria não ameaça a segurança nacional de nenhum país ocidental, não ameaça a economia global e nem sequer o comércio marítimo como um todo. O que estamos vendo é simplesmente a reação a alguns casos de maior repercussão, como o do capitão Phillips. Aliás, eu me pergunto o porquê de estarmos tão concentrados no problema no Chifre da África se a pirataria acontece em outras regiões que merecem a mesma ou maior atenção, como o Golfo da Guiné, as águas da Indonésia, Índia, Tanzânia e Bangladesh. Mas o Golfo de Áden está em foco por dois motivos. Primeiro, por ser uma ligação entre a Europa e o Oceano Índico. Em segundo lugar, os piratas agiram a incríveis 500 milhas náuticas (900 quilômetros) da costa, o que realmente chama a atenção. Mas não vi ainda uma reação da comunidade internacional para enfrentar as verdadeiras causas da pirataria. Veremos, isso sim, muita retórica, ideias de mandar ainda mais navios de guerra para a África...

Há a ideia de armar as tripulações.

Espero que isso não seja feito, porque criará diversos problemas legais. Não é certeza que as seguradoras cobririam esses homens armados se eles se ferissem ou morressem. Outra dificuldade é ter uma tripulação armada entrando em águas territoriais - sim, porque os ataques não acontecem só em águas internacionais. Muitos países não aceitariam de forma alguma navios com tripulações armadas em suas águas. Além disso, a ideia de enfrentar tripulantes armados pode deixar os piratas mais violentos e aumentar as mortes em ataques. Só temos certeza de uma coisa: enquanto o dinheiro continuar entrando nos bolsos desses piratas, o problema não irá embora.