Grande oportunidade perdida

O NOME REMETE A COISAS PEquenas, mas o potencial do mercado é gigantesco. A nanotecnologia é uma das mais promissoras vertentes da atual pesquisa científica. De acordo com o Instituto de Física da UFRGS, a nova descoberta da ciência movimentará US$ 1 trilhão no mundo todo entre 2010 e 2015. A capacidade de reduzir o tamanho de substâncias e materiais sem que eles percam suas propriedades gerou produtos que vão de cremes dermatológicos milagrosos a tecidos com ações terapêuticas. Por isso, nos últimos anos, todos os países do mundo deram a largada nas pesquisas voltadas para esse ramo da ciência. Mas, como freqüentemente acontece, o Brasil está ficando para trás nessa corrida. Apesar de os investimentos do setor privado na área datarem do final da década de 1980, até hoje não existe no País um marco regulatório voltado para a atividade. Cerca de 90 patentes com o uso da nanotecnologia foram registrados por aqui. No entanto, a patente de seres vivos é proibida, nenhum processo com elementos biológicos ou químicos pode ser registrado ou comercializado no Brasil.

Diante dessa restrição, empresas brasileiras têm buscado o reconhecimento de seus produtos e pesquisas no Exterior. É o caso do H2Ocean, processo que transforma água do mar em água potável, desenvolvido pela Aquamare. Sem a aprovação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto foi registrado e lançado nos EUA. Há dois meses a água H2Ocean é vendida no País. "Além de custar mais caro, o registro da patente só é válido em países onde a atividade é regulamentada", explica o advogado Fernando Stacchini, especialista em tecnologia e em propriedade intelectual. "No Brasil, a empresa não poderá se pretoger juridicamente, caso alguém copie ou desenvolva o mesmo produto." Algumas empresas têm mantido suas criações em sigilo, esperando a aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso. Enquanto isso não acontece, seguem expostas ao risco de plágio por parte de empresas estrangeiras e locais. Para Stacchini, ainda há a possibilidade do surgimento de um mercado paralelo de produtos oriundos da nanotecnologia. Ao mesmo tempo, os EUA estão prestes a lançar produtos como o de uma membrana invisível que protege frutas e legumes do ataque de insetos, por exemplo.

Um nano representa um bilionésimo de metro

A falta de regulamentação e de conhecimento sobre o assunto - os efeitos colaterais do uso de matérias nanométricas ainda não são inteiramente conhecidos - tem sido um empecilho na atração de investimentos. "A dúvida de que o produto desenvolvido pode ser proibido no País afasta investidores", explica Jefferson D'Addario, fundador da Daryus Consultoria e Treinamento. Os investimentos governamentais no Brasil são insignificantes diante de países como EUA e Japão, que destinam anualmente US$ 1 bilhão ao desenvolvimento da ciência. Por aqui, a soma total, desde o reconhecimento da nanotecnologia no Brasil, em 2003, não ultrapassou R$ 100 milhões. Atualmente, o País conta com pelo menos 14 redes de pesquisa, 300 pesquisadores, 77 instituições de ensino e 13 empresas. "Apesar de um pouco obscura e rodeada de riscos, a nanotecnologia é, sem dúvida, um bom investimento", afirma D'Addario.