Cresce temor estrangeiro sobre trabalho da Petrobras em alto mar

19/07/2010

Claudia Schüffner

Especial
Do Rio

O jornal inglês Guardian questionou, no início do mês, empréstimos da Agência de Crédito à Exportação do Reino Unido para a Rolls-Royce, que forneceu os motores de geração elétrica da P-52, plataforma do tipo FPSO que produz petróleo no campo Roncador, da Petrobras, na bacia de Campos. A P-52 é considerada pelo jornal um dos maiores e mais arriscados projetos de perfuração de petróleo no Oceano Atlântico. Esse tipo de noticiário é apenas um exemplo do aumento da percepção de risco sobre as atividades da companhia brasileira. Ela ganhou espaço à medida que ficou mais presente no noticiário internacional a constatação de que a estatal não só perfura como produz petróleo em quantidades maiores, em águas mais profundas e mais distantes da costa do que sua congênere no Golfo do México.

Não por acaso o governo americano pediu ajuda ao Itamaraty para que a Petrobras analisasse o acidente da BP e desse sugestões para estancar o vazamento, como contou recentemente o ao Valor o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Ela não foi a única, já que também foram chamadas as grandes companhias como ExxonMobil, Chevron e Shell, que inclusive depuseram perante o Congresso dos EUA, além de outras companhias que operam no país.

Além de acender as luzes sobre a Petrobras, única operadora do pré-sal com exceção de um bloco da Exxon em área já licitada, o acidente no Golfo levantou questionamentos quanto à capacidade de resposta do Brasil no caso de um acidente desse tipo. Entre as questões colocadas está, por exemplo, como o país responderia a um vazamento nos longínquos campos do pré-sal, distantes cerca de 300 quilômetros da costa. No caso de o petróleo vazar para além das águas territoriais brasileiras, para onde iria? Eike Batista, dono da OGX, tem dito em conversas reservadas que iria para África e Argentina.

Técnicos com conhecimento do assunto, alguns deles funcionários da Petrobras, dizem que, as correntes marinhas que passam pelo Brasil provavelmente carregariam o óleo para mar aberto, onde seria mais fácil sua dispersão sem o contágio de praias no Sudeste. A própria agitação da água provocada pelas fortes correntes e a insolação ajudariam a evaporar e a dispersar o óleo naturalmente. É claro que essa hipótese não foi testada no caso de um vazamento em doses grandes de petróleo como o do poço Macondo, da BP, que jorrou sem controle por quase três meses.

Consultados, o Ministério de Ambiente (MMA) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informaram que um acidente em águas internacionais teria que ser contido respeitando a Lei de Derramamentos Ambientais (9.966/2000) e os termos previstos na Convenção Internacional para Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo (OPRC90).

No caso de vazamento, o MMA informou que todas as empresas devem ter, para cada plataforma, um Plano de Emergência Individual. No plano de licenciamento ambiental do pré-sal da bacia de Santos, incluindo Tupi, o plano de emergência autorizado prevê que oito embarcações recolhedoras de óleo devem estar no local em até 60 horas. A primeira deve chegar até seis horas depois da comunicação do acidente.

Em uma das poucas vezes que se manifestou sobre o tema a Petrobras informou que adota uma robusta política de boas práticas e de elevado rigor técnico. A empresa informa que existem ?planos de emergência para vazamentos de óleo em todas as bacias petrolíferas, além de planos de emergência locais, específicos para cada unidade de perfuração e produção em operação?. E ainda que ?mantém 14 embarcações de grande porte dedicadas ao atendimento exclusivo de emergências ambientais, às quais podem se somar outros recursos provenientes de sua frota de mais de 80 aeronaves e 200 embarcações, se necessário.

No Golfo do México existiam na semana passada mais de 6.850 embarcações e 17 aeronaves alocadas para ajudar na contenção do petróleo que está vazando do poço da BP segundo dados da Guarda Costeira dos Estados Unidos, o que mostra o quanto pequeno parece o contingente para uma real emergência. O total de embarcações no Golfo inclui 2.720 barcos afretados (inclusive navios pesqueiros contratos para resgatar aves e outros animais), e ainda mais de 530 barcaças e 580 barcos escumadores para capturar o óleo que chega à superfície.

Como o privilégio de ser a única operadora do pré-sal brasileiro caso seja aprovado o regime de partilha da produção, a Petrobras também ficará com todo o risco do negócio. Ela já é a única operadora das áreas que detém, tendo como sócios empresas como a também britânica BG, a Repsol e a portuguesa Galp, só para citar algumas.

O assunto vem à tona porque quase três meses depois da explosão da Deepwater Horizon ainda não está claro se a Anadarko e a japonesa Mitsui Oil Exploration, sócias da BP em Macondo com 25% e 10%, respectivamente, terão que dividir os custos de limpeza das áreas afetadas e indenizações, que já estão em US$ 3,5 bilhões, mas podem superar US$ 20 bilhões. A Anadarko não quer pagar pelos danos e acusa a BP de negligência grosseira ou conduta intencional o que deve levar as duas a se enfrentarem em um tribunal.

No Brasil, o operador é o representante legal do consórcio, mas sócios e prestadores de serviços podem responder solidariamente, informou a ANP. A Oxford Analytica observa que a experiência da Anadarko e Mitsui pode afetar o apetite por participações minoritárias em projetos em águas profundas.

A grande ou indefinida responsabilidade no Brasil, combinada com as condições impostas pela legislação quanto às parcerias do pré-sal podem tornar desafiadora a garantia de parceiros dispostos e ou em condições de investir em águas ultraprofundas, destaca a consultoria.

Primeiro diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn pondera que não existe no mundo nenhuma operação em nenhuma região como o pré-sal brasileiro, onde os limites estão sendo testados horizontal e verticalmente, em termos de profundidade do mar até o leito marinho e distância da costa. E por isso diz que é desconhecida a capacidade de reação da Petrobras se um acidente como o da BP acontecesse aqui.

Ninguém sabe o que é preciso fazer para evitar um desastre como esse. O mundo inteiro está discutindo sobre isso, mas no governo a transparência sobre isso é zero. Haja visto a discussão sobre alteração do modelo. O problema é que o petróleo interessa a Petrobras, mas os impactos da exploração e produção interessam ao cidadão, acionista ou não. Isso é mais complicado do que um risco de acidente, afirma Zylbersztajn.

Em período de silêncio e às vésperas de uma capitalização bilionária, a Petrobras avalia que o evento da BP não trará reflexos. A direção da companhia aposta que, apesar da crise, há grande liquidez no mundo e que haverá procura por oportunidades de investimento em áreas de crescimento com bons projetos, como é o caso do Brasil e da Petrobras.

Tanto o Eurasia Group quanto Oxford Analytica destacam normas de segurança rigorosas do Brasil e a ampla experiência e conhecimento das bacias sedimentares pela Petrobras, o que reduz riscos. Emerson Leite, do Credit Suisse, também não crê em escassez de crédito para financiar a exploração e produção no país lembrando que existem fundos de investimentos voltados especificamente para essa atividade. Sempre vai ter quem não queira financiar a exploração e produção de petróleo e gás. Mas existem os que querem, diz Leite, para quem o Brasil teve o seu Macondo quando as plataformas Enchova e P-36 explodiram em 1984 e 2001, respectivamente. (CS)